DROGAS!

Todos os dias vemos a temática das drogas provocar uma série de discussões no seio da sociedade. De um lado temos o Estado que utiliza legalmente garantido no nosso ordenamento jurídico, a coercibilidade, isto é, diante da desobediência dos meliantes, o uso da força para que os mesmos obedeçam à legislação. Claro que, a força utilizada é todo o aparato policial.

Temos então um embate social, de um lado, menores desassistidos das políticas públicas, onde convivem no meio da criminalidade. Os traficantes no afã de cada vez mais se fortalecerem e angariarem adeptos prestam assistencialismo às comunidades carentes favorecendo-se da omissão Governamental. A mídia, principalmente a televisiva, tem mostrado repetidas matérias que envolvem confrontos entre a polícia e os traficantes, e de forma surpreendente a comunidade se posiciona favorável aos traficantes.

Sabemos que o tráfico de drogas está diretamente ligado a uma série de outras práticas ilícitas penais, principalmente o contrabando de armas, seqüestro, homicídio e lavagem de dinheiro.

Então o que fazer para coibir tais práticas, para que os cidadãos que vivem nos morros e favelas do nosso país não sofram cada vez mais? Os resultados apresentados até hoje, não produziram satisfação alguma para nossa sociedade. Tratar o tráfico apenas através da coação, a partir do ponto de vista do Direito não gera eficácia. O que vemos é o despreparo da força policial, além do problema da corrupção, que mancheia o papel do Estado.

As medidas tomadas através da legislação, na maioria das vezes, têm efeito prático é mínino. Agora uma questão que está em debate, já faz alguns anos, é o que concerne à maioridade penal. Valerá à pena combater o tráfico, a violência urbana, colocando nossos jovens em regime prisional? Caso uma lei com esse conteúdo seja aprovada, terá a eficácia de reduzir a criminalidade ou medidas socioeducativas, maior investimento público na estrutura das comunidades, resultaria num índice considerável de eficácia? As questões são levantadas, e nada de concreto mudará a situação, se legisladores, família, escola, comunidade, representantes do poder públicos juntos agir de forma coordenativa combater a criminalidade e seus ramos em nosso país.