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Conselheiros municipais e irmãos de caridade (Brasil Colônia)


Para manter suas colônias unidas e alcançar a prosperidade desejada foram criadas no império ultramarino português instituições como as câmaras municipais e as irmandades de caridade. No início do século XVI, estabeleceu-se o sistema de governo municipal de Portugal, o núcleo do conselho compreendia vereadores, juízes e o procurador, estes eram chamados de oficiais da câmara, além destes tinha o escrivão, o alferes, arquivista, inspetores, funcionários subalternos. Os oficiais da câmara gozavam de certos privilégios não podiam ser presos arbitrariamente, nem sujeitos a tortura judicial só em caso de traição, insentos do serviço militar e alguns eram assalariados como os tesoureiros.
A votação dos homens bons utilizava um sistema muito do complicado para serem eleitos, sua composição racial se restringia aos “puros de sangue”, aonde era admitido mulatos sofria com a revelia da Coroa. A maioria dos vereadores eram brancos, poucos nativos ou mestiços poderiam ocupar cargos, o que gerou conflitos entre portugueses e os oriundos da terra. Fora que cristãos novos também não eram admitidos e a perseguição era clara.
A eles restavam cuidar da vida econômica, regulamentação de feriados lançava e coletava impostos, manutenção das estradas, procissões, policiamento, saúde, tomar decisões para o desenvolvimento local, representavam os trabalhadores, isto era feito pelo membro mais velho junto a Coroa, o dinheiro das câmaras vinham dos aluguéis, cobrança de impostos e aplicações de multas. Ao conselho cabia também fazer empréstimos e obras públicas e manter o soldo das guarnições. Os conselhos municipais seguiam o padrão da metrópole, isto em boa parte do império português, não era permitida falta as reuniões o que só era admitido em caso de doença senão multas.  Nas festas dos padroeiros esbanjavam dinheiro, grandes eram as comemorações, o que sufocava a população no custeio.
A intervenção da Coroa na eleição e nas diretrizes dos conselhos acabou com o status que o as câmaras tinha e sua importância se foi com o tempo principalmente após 1822 aqui no Brasil. As casas de misericórdias praticamente ocuparam o papel social que anteriormente cabia aos conselhos. Só que para cumprir as exigências de participação em uma casa de misericórdia aboliam muitos, e a primeira era claro provar a pureza de sangue. Suas normativas eram bastante evidentes assim como seus deveres espirituais e corporais.
Em muitos lugares a Misericórdia mantinha um hospital próprio, o cargo de provedor era o mais importante, muito valorizado devido ao elevado status social. Os fundos da Misericórdia vinham praticamente da caridade, doações e venda de heranças. Algumas casas estendiam seus serviços apenas a pobres e necessitados, outras, porém se restringia aos seus membros e famílias. O estatuto social de cada uma variava conforme as famílias que delas participavam, as mais abastadas possuíam boas propriedades, as voltadas aos escravos bem humildes. A supremacia de brancos era nítida, nativos puros e cristãos só vieram a serem inclusos muito mais tarde.  As Santas Casas de Misericórdias se adaptaram a meios variados e exóticos do Brasil ao Japão, mantiveram o conservadorismo europeu e presença portuguesa no ultramar.

Comentários

  1. Prezada, seria interessante por as referências no texto? Daria mais credibilidade.
    BOXER, Charles R. “Conselheiros municipais e irmãos de caridade”. In: BOXER, Charles R. O Império marítimo português. 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 286-308.

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